cassação
Advogados dos deputados acusados de crimes eleitorais são os mesmos de Sarney
Três ações são movidas pelo ex-deputado e suplente Fran Soares Nascimento Junior, ele ingressou com Recurso Contra Expedição de diploma contra Eider Pena, Francisca Favacho e Dalto Martins. O outro deputado que se encontra na fila da cassação pelo TSE é Jorge Souza, a ação contra ele, por captação ilícita de sufrágio foi movida pelo suplente João Sérgio Guedes do Santos, figura como litisconsorte o vereador Leury Salles Farias, que assume a vaga, caso Jorge Souza tenha o mandato cassado. Os advogados de todos os deputados do Amapá são da mesma família, a família Aquino, que defende o senador Sarney em vário processos no mesmo tribunal.
Por um tris
O Vereador Nilton Castilho(PV) está por um tris. Ele era do PL e foi para o PV. O TRE está julgando ação de infidelidade partidária contra ele, estando o julgamento empatado em 3 a 3, o voto de minerva será do desembargador presidente do TRE, Carmo Antonio, no próximo dia 30.
Justiça Eleitoral já cassou 4,5% dos prefeitos do País
Estadão, 07/04
Marcelo de Moraes e Felipe Recondo
A Justiça Eleitoral já cassou 250 prefeitos que foram eleitos em 2004. O motivo é quase sempre o envolvimento com denúncias de distribuição de favores em troca dos votos dos eleitores. Isso representa um porcentual de 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros. Somente no ano passado, foram 90 cassações, na [...]
MP recorre ao TSE contra Michel Houat e Alessandro Sabino
Plantão | Publicada em 26/03/2008 às 11h53mO Globo
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Michel Houat Harb (PSDB) e o suplente de deputado federal Márcio Alessandro Flexa de Oliveira (PMDB), ambos do Amapá, acusados de suposta captação ilícita de votos na campanha eleitoral de [...]
Waldez na fila para julgamento, parecer da procuradoria é contrário a Cássio Cunha Lima
Governador da PB é acusado de suposta compra de votos e foi condenado no TRE; falta o TSE julgar o caso
Da Redação da Agência Estado
SÃO PAULO - A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer contrário ao recurso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB) que cassou [...]
"Eu não acreditava que ia perder", diz vereador
Do Blog
Primeiro vereador no Amapá a passar por julgamento com base na Resolução 22.610 do TSE, que trata da Fidelidade Partidária, Leury Salles Farias, hoje no PMDB, diz sentir-se aliviado com o resultado do julgamento que terminou ontem no TRE. “Eu não acreditava que ia perder”, afirma Leury, que ganhou no mérito o direito de [...]
Leury Farias permanece no mandato
Ainda no dia 24 de janeiro foi julgado, com base na Resolução 22.610 do TSE, que trata da Fidelidade Partidária, o pedido de decretação de perda de mandato do vereador Leury Sales Farias. O pedido foi feito pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) pedindo de volta o mandato de vereador do município de Macapá. Ao [...]
TSE deve julgar governadores, incluindo Waldez Góes, ainda este ano
Está no sítio do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, fará a abertura do ano judiciário de 2008 em sessão extraordinária, hoje (1º/02), às 12 horas, no Plenário da Corte. Neste primeiro semestre de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de 16 pedidos de cassação de [...]
Saiba mais sobre ação que pede cassação de Waldez
Durante a campanha eleitoral aqui no Amapá o governador utilizou das mais variadas artimanhas ilegais para se reeleger. Não sou eu que estou dizendo isso, quem diz isso é o Ministério Público Federal aqui no Estado, que ingressou com seis ações pedindo a cassação do registro do candidato Waldez Góes e o Partido Socialista Brasileiro [...]
Tá na internet: PSB pede ao TSE cassação do governador do Amapá
Agencia EstadoO PSB recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do governador do Amapá, Waldez Góes da Silva (PDT), sob as acusações de abuso de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha para sua reeleição, em 2006. O pedido foi negado no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), [...]
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