Da Redação
Até a noite da última sexta-feira (22), os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já haviam encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quatro pedidos de requisição de força federal para garantir a segurança e a normalidade das eleições em municípios do país. Todos são da região Norte, no caso Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins. Além desses pedidos, o TSE também enviou, na última quinta-feira (21), ofício para a Presidência da República em que solicita a utilização de força federal na capital fluminense.
No Rio de Janeiro receberão a força federal as áreas afetadas por milícias e pelo tráfico de drogas.
O pedido feito pelo TRE do Pará também já foi aceito pelo TSE. No caso do Pará, o TSE autorizou o envio de força federal para 62 zonas eleitorais, que alcançam 83 municípios e 3.256.437 eleitores.
O Tribunal analisa ainda as solicitações feitas pelos TREs do Amazonas, Amapá e do Tocantins. Os pedidos solicitam o uso da força federal em 22 municípios desses estados. Os municípios têm um total de 375.009 eleitores.
Como ocorrem as requisições
A solicitação de força federal em uma eleição é feita pelo juiz eleitoral diretamente ao TRE. A manifestação pode se dar por meio de ofício, e-mail, fax ou telefone.
Ao receber o pedido, o TRE encaminha a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral que, após a análise dos argumentos, aprova ou não o envio da força federal.
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