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Servidoras de 10 estados e de 98 municípios já têm licença de 180 dias

Dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Lei a ser sancionada beneficiará iniciativa privada e servidoras federais.

Mariana Oliveira - Do G1, em São Paulo

A ampliação da licença-maternidade para 180 dias, que deve ser sancionada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para funcionárias das empresas privadas e servidoras federais, já é adotada em 10 estados e 98 municípios, segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A SBP foi quem sugeriu à senadora Patrícia Saboya, autora do projeto que será sancionado, a ampliação da licença para a iniciativa privada. A entidade monitora as cidades e estados que concedem o benefício para as servidoras.

Atualmente servidoras estaduais de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo já tiveram ampliação na licença de 120 para 180 dias. No Maranhão, as servidoras do Judiciário têm o benefício. No Rio de Janeiro, há lei estadual que prevê incentivos fiscais para empresas privadas que ofereceram a ampliação a suas funcionárias.

O Ceará é o estado que mais tem cidades que oferecem o benefício às servidoras municipais.

O benefício para as servidoras estaduais depende de aprovação na Assembléia Legislativa do estado e sanção por parte do governador. No caso das servidoras municipais, a lei precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito.

De acordo com o presidente da SBP, Dioclécio Campos Jr., os estados e municípios se anteciparam à lei que será sancionada. “Pouco tempo depois de apresentarmos o projeto, o primeiro município, Beberibe, no Ceará, em 2005, se antecipou. (…) De lá para cá, quase 100 cidades já tornaram o projeto realidade. (…) Para um projeto que tem três anos de discussão, é um número expressivo, porque a campanha não foi nesse sentido. Os municípios partiram na frente.”

Para Campos Jr., em breve a ampliação será realidade em todo o serviço público. “Não tenho dúvida que vamos chegar a 100% das servidoras com o benefício. (…) Até porque a própria sociedade vai cobrar.”

Sanção para iniciativa privada

O presidente da SBP afirmou que chegou a ficar preocupado após informações de que o presidente poderia vetar a ampliação da licença-maternidade para 180 dias. “A declaração do ministro Mantega praticamente desfez o pesadelo e inaugurou a fase da comemoração merecida de uma conquista de enorme alcançe social.”

No programa de rádio “Bom Dia Ministro” desta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que Lula sancionaria a lei. Na terça, havia informações de que o tema poderia ser vetado.

Segundo Dioclécio Campos Jr., a lei que será sancionada é baseada em estudos de pediatria que mostram que as crianças se beneficiam por ser amamentada por mais tempo. na área intelectual e na saúde.

Saiba em quais cidades as servidoras já têm licença de 180 dias

Acre

Rio Branco

Alagoas

Joaquim Gomes

Amazonas

Presidente Figueiredo

Manaus

Amapá

Macapá

Itaubal

Bahia

Santo Antônio de Jesus

Ceará

Aquiraz

Barbalha

Baturité

Beberibe

Brejo Santo

Farias Brito

Fortaleza

Guaiúba

General Sampaio

Horizonte

Ibiapina

Ipaumirim

Itaiçaba

Ipu

Jaguaretama

Maracanaú

Maranguape

Nova Russas

Orós

Pentecoste

Pindoretama

Redenção

Salitre

Sobral

Solonópole

Tamboril

Ubajara

Varjota

Espírito Santo

Anchieta

Cariacica

Castelo

Colatina

Conceição da Barra

Ibiraçu

Linhares

Marechal Floriano

São Domingos do Norte

São Mateus

Serra

Viana

Vitória

Vila Velha

Maranhão

Alcântara

São Luís

Minas Gerais

Governador Valadares

Juiz de Fora

Mariana

São José da Lapa

Mato Grosso do Sul

Três Lagoas

Paraíba

João Pessoa

Teixeira

Pernambuco

Garanhuns

Olinda

Pedra

Petrolina

Recife

Salgueiro

Vitória do Santo Antão

Paraná

Arapoti

Curitiba

Londrina

Sarandi

Paranaguá

Piên

Piauí

Teresina

Rio de Janeiro

Campos dos Goytacazes

Comendador Levy Gasparian

Teresópolis

Varre-Sai

Rio Grande do Norte

Natal

Roraima

Cantá

Mossoró

Pacaraima

Rondônia

Porto Velho

Rio Grande do Sul

São Leopoldo

Santa Catarina

Blumenau

Sergipe

Aracaju

São Paulo

Americana

Cubatão

Franca

Guarujá

Itaí

Itapecerica da Serra

Lins

Mongaguá

Penápolís

Ribeirão Pires

Ribeirão Preto

Santos

São Bernardo do Campo

Taubaté

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