Plantão | Publicada em 26/03/2008 às 11h53m
O Globo
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Michel Houat Harb (PSDB) e o suplente de deputado federal Márcio Alessandro Flexa de Oliveira (PMDB), ambos do Amapá, acusados de suposta captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2006.
Conforme Representação proposta pelo Ministério Público, os então candidatos, conhecidos como Michel JK e Alessandro Sabino, seriam responsáveis pela oferta de vantagens a eleitores em troca de votos. A prática teria sido concretizada por cabos eleitorais das duas campanhas, responsáveis pela distribuição de dinheiro, santinhos e lanches e pela oferta de transporte a eleitores, no dia 1º de outubro de 2006, antevéspera do pleito.
Os cabos eleitorais das campanhas, de acordo com a denúncia, teriam sido flagrados aliciando eleitores, portando camisa com foto do candidato a deputado federal Alessandro Sabino; dois aparelhos celulares; caderno espiral contendo nomes e dados de eleitores; “santinhos” de campanha dos dois candidatos; recibos de quitação a lideranças e dinheiro em espécie.
A Representação foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em janeiro deste ano. O relator do recurso, que pede reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), será o ministro Ari Pargendler.
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