Com informações da Agência Brasil, Folha do Amapá, Jornal do dia e ISTOÉ Online
Fotos: Luciana Capiberibe
Brasília - Relatório produzido com base em informações do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), revela que 31 empreendimentos no país estão incluídos desde 2005 no rol de obras e serviços com suspeitas de irregularidades graves.
O comitê ainda sugere no relatório que a Comissão Mista do Orçamento peça ao TCU esclarecimentos sobre um conjunto de obras das quais os parlamentares tiveram dúvida se houve correção das irregularidades apontadas. Neste grupo estão obras de um gasoduto em Manaus e de três aeroportos de capitais: Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e os terminais aeroviários de Brasília e de Macapá.
Superfaturamento paralisou obras no Amapá
Fruto de emenda parlamentar do Senador José Sarney, em 2004 a construtora Gautama recebeu da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária a importância de R$ 112,8 milhões para a execução das obras e serviços de construção do novo Terminal de Passageiros, do sistema viário, edificações de apoio, ampliação do pátio de aeronaves e obras complementares do Aeroporto Internacional de Macapá. Logo após a liberação dos recursos o Tribunal de Constas detectou irregularidades na realização da obra que estaria superfaturada em R$ 50 milhões. As obras foram paralisadas em maio de 2007 a pedido do próprio TCU, logo após a deflagração da Operação Navalha, que prendeu o dono da Construtora Gautama.
As placas da obra de antes da operação navalha e da interrupção das obras:
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou legal a substituição do Consórcio Gautama/Beter pela Construtora Beter, no contrato (061-EG/2004/0031) de construção do Aeroporto Internacional de Macapá. Os ministros do TCU acataram o recurso da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler. Assim, as placas onde figurava o nome do consórcio Gautama Beter foram simplesmente apagadas e restou apenas o nome da Beter. Mesmo com a mudança o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) continua suspeitando de que as irregularidades aqui no Amapá não foram sanadas.
As placas de depois da decisão do TCU: apagaram o nome da Gautama
Operação Navalha e interrupção de obras no aeroporto da capital aconteceram na mesma época
Apesar de não ter sido incluída nas investigações da Operação da Polícia federal, a interrupção das Obras do Aeroporto de Macapá veio logo após a deflagração da Operação Navalha, que prendeu Zuleido Veras, o proprietário da Gautama e mais 48 pessoas em maio de 2007. Veras é um empreiteiro paraibano, radicado na Bahia, ele tinha contratos no valor de R$ 800 milhões como Governo Federal e foi o pivô da Operação Navalha.
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