Delegada denuncia, some e termina irritando deputados e indígenas

Por Raul Mareco
Ausência da delegada revolta comunidade Waiãpi; CDH fará nova convocação.

A delegada Janete Picanço, autora da denúncia de que crianças indígenas estariam sofrendo violência sexual na comunidade do Tucano 2 em Serra do Navio, no Amapá, não compareceu à sessão extraordinária da Comissão de Direitos Humanos. Os deputados que aguardavam a delegada ficaram irritados com a ausência e criticaram duramente o Delegado-Geral de Polícia, Paulo César Cavalcante Martins, que garantira um dia antes que a delegada iria depor. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos a falta da delegada à sessão configurou “injustificada obstrução dos trabalhos da apuração”.

O fato – No dia 14 de dezembro último, a delegada titular do município de Serra do Navio – distante aproximadamente 230km da capital Macapá –, Janete Picanço, reportou grave denúncia de que homens brancos estariam praticando abuso sexual contra crianças indígenas na comunidade Tucano 2 , situada às margens da rodovia Perimetral Norte e dentro da circunscrição territorial da delegacia dirigida por ela. Além de estupros, a delegada afirmou ainda que alguns garimpeiros estariam negociando as crianças em troca de drogas. O fato, que ganhou grande repercussão, foi narrado ao deputado estadual Manoel Brasil (PMN), que posteriormente levou a delegada à Assembléia Legislativa e fez a denúncia ao vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá, Paulo José (PR). Este último deu ciência ao presidente da CDH-AP, parlamentar Camilo Capiberibe (PSB) que determinou a apuração do caso.

Na tarde de segunda-feira, os deputados estaduais Camilo Capiberibe, Paulo José e a deputada Federal Janete Capiberibe foram a Delegacia-Geral de Polícia entregar ofício pedindo a presença da delegada Janete Picanço em reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos para que ela pudesse esclarecer os detalhes da denúncia feita por ela aos deputados na semana anterior. O Delegado-Geral Paulo César firmou compromisso com os parlamentares, através de documento oficial, de que a delegada Janete Picanço estaria na tarde do dia 17, prestando esclarecimentos a respeito do caso, pois, segundo informou o próprio delegado, ela estaria “em Serra do Navio, e retornaria a Macapá para tratamento de saúde”. Os deputados votaram nova convocação para a manhã desta quinta-feira 20 de dezembro.

Lideranças indígenas desmentem delegada

“Ontem, eu falei com a radiofonia na aldeia e a comunidade disse que não estava sabendo deste fato, então nós como liderança queremos ouvir da delegada o que ela viu e quando foi que isso ocorreu”, disse o presidente do Conselho das Aldeias Waiãpi, Jawapuku Waiãpi. O presidente dos Povos do Triângulo do Amaparí (APIWATA), Caubi Amazonas, em tom de revolta, sustentou que “fica parecendo que a delegada Janete mentiu para nós e publicamente, por isso ela não veio aqui, porque a nossa imagem ficou feia para o Brasil e o mundo. Então, os caciques pediram para falar à autoridade que isso não tem ética, não tem humanidade. O que queremos é lutar pela nossa qualidade de vida, que tenhamos igualdade. Estamos sofrendo preconceito quando dizem que nós ‘damos’ nossas mulheres”.

Sofrimento – O administrador da FUNAI, Frederico Oliveira, que também esteve presente na CDH, se solidarizou com os Waiãpi “ficamos revoltados da forma como estão usando os fatos para manchar a imagem dos indígenas daquela região, que já vêm sofrendo tanta exclusão com a falta de saúde, de transporte, e de educação, e de outras políticas públicas com a quase inexistência do estado”.
Relatório – as visitas realizadas pela comissão parlamentar aos órgãos federais, foram catalogadas em um relatório elaborado no mesmo dia, aprovado por unanimidade ainda na Sessão Extraordinária desta terça-feira, 18. O documento será enviado à imprensa nacional, assim como às Organizações Não-Governamentais de proteção aos indígenas; ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Governo do Amapá, à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, assim como a outros órgãos que assistem os direitos humanos.

© 2007 Luciana Capiberibe.
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